Prot. 016/25
DOM PEDRO SCHNEIDER CARDEAL PAROLIN
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA OS BISPOS
Cidade-Estado do Vaticano, 12 de Dezembro de 2025.
A todos os que lerem estas letras, saudações em Cristo Jesus.
A Sagrada Escritura recorda que os dons concedidos por Deus não são retirados - “Os dons e o chamado de Deus são irrevogáveis.” (Rm 11,29) - mas confiados para serem exercidos segundo o tempo e a ordem estabelecidos. Assim como o ministério confiado aos Apóstolos foi renovado após momentos de espera e discernimento, também o episcopado, recebido pela imposição das mãos, permanece como serviço ativo ao Povo de Deus, quando a autoridade da Igreja assim o determina. Neste sentido, a retomada do exercício episcopal manifesta a continuidade do chamado e a responsabilidade de servir com fidelidade e ordem, conforme o desígnio divino.
Por isso, considerando que Dom Derek Almeida Werlang, FSJPII, apresentou pedido formal de reabilitação ao estado ativo do ministério episcopal;
Considerando que, à luz das circunstâncias atuais, se reconhece como oportuno e conveniente o restabelecimento de sua condição ativa no exercício do episcopado;
Considerando que o Santo Padre, o Papa João Paulo II, concedeu sua aprovação à referida reabilitação, decreto a reabilitação episcopal de Dom Derek Almeida Werlang, FSJPII, restituindo-o do estado de bispo emérito ao estado ativo, com a consequente recuperação do exercício legítimo das funções próprias do ministério episcopal, bem como dos direitos e deveres a ele inerentes, segundo o direito canônico vigente.
A presente reabilitação não implica, por si mesma, a concessão automática de ofício, jurisdição ou encargo pastoral específico, permanecendo tais determinações sujeitas às disposições do Pontífice.
Determina-se que o presente decreto seja devidamente registrado, publicado e observado, para que produza seus plenos efeitos canônicos e administrativos.
† Pedro Schneider Cardeal Parolin, FSJPII
Prefeito do Dicastério para os Bispos
† Jesus Ramos Ratzinger
Secretário do Dicastério para os Bispos
