CARTA APOSTÓLICA
EM FORMA DE MOTU PROPRIO
“COMMUNIO ET MISSIO”
DE SUa SANTIDADE O
PAPA JOÃO PAULO II
PELA QUAL SE REFORMA E INVALIDA A
CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA "UNITAS ET RENOVATIO"
IOANNES PAVLVS, EPISCOPVS
SERVVS SERVORVM DEI
SERVVS SERVORVM DEI
AD PERPETVAM REI MEMORIAM
Aos veneráveis irmãos da Comunidade dos Missionários Digitais de Minecraft, cardeais, bispos, sacerdotes, diáconos, religiosos e religiosas, leigos e todo povo de Deus, saudação e benção apostólica.
1. A Igreja, constituída por vontade divina como sinal e instrumento de íntima união com Deus e de unidade de todo o gênero humano, caminha no tempo sustentada pela fidelidade ao depósito da fé e pela constante solicitude pastoral para com as circunstâncias históricas nas quais é chamada a exercer a sua missão. Por isso, compete ao Romano Pontífice, em virtude do ministério petrino, velar para que as estruturas de serviço e de governo permaneçam sempre ordenadas ao bem das almas e à comunhão eclesial, não como fins em si mesmas, mas como instrumentos vivos da missão evangelizadora confiada por Cristo à sua Igreja.
2. Tal discernimento, próprio do governo supremo da Igreja, reconhece que há momentos em que conservar, e outros em que renovar, corresponde mais fielmente à obediência ao Espírito que guia a história da salvação, como ensina a Sagrada Escritura ao recordar que há “tempo para construir e tempo para derrubar, tempo para plantar e tempo para arrancar o que foi plantado” (cf. Ecl 3,2-3).
3. À luz desta consciência pastoral, e considerando que os atos normativos da Sé Apostólica, especialmente aqueles que regulam formas de representação, administração e coordenação eclesial, respondem às necessidades concretas de uma época determinada, declaramos que tais disposições não possuem caráter absoluto ou definitivo, mas permanecem abertas à revisão legítima sempre que o bem da Igreja universal assim o exigir. Deste modo, reafirmamos o princípio segundo o qual a autoridade suprema da Igreja pode, em cada tempo, adaptar ou reformar estruturas anteriormente estabelecidas, sem que tal gesto represente ruptura com a tradição, mas antes sua autêntica continuidade viva.
4. Em virtude da autoridade apostólica que nos foi confiada, ab-rogamos total e integralmente a Constituição Apostólica promulgada por nosso predecessor João Paulo I, relativa à reorganização da representação pontifícia e à instituição de Administradores Apostólicos de caráter nacional, declarando-a extinta em todos os seus efeitos jurídicos e administrativos. Reconhecemos que tal documento foi expressão legítima da solicitude pastoral própria daquele tempo; contudo, as condições atuais da vida e da missão da Igreja requerem uma formulação diversa, mais adequada à comunhão eclesial e à realidade cultural e linguística dos povos.
5. Reafirmamos com clareza que o ofício da Nunciatura Apostólica conserva natureza própria e específica, distinta de qualquer outra forma de administração ou coordenação eclesial. A Nunciatura permanece vinculada à dimensão diplomática e institucional da presença da Santa Sé junto às nações e aos Estados, exercendo funções que lhe são próprias segundo o direito canônico e o direito internacional. Distinto deste ofício é o ministério pastoral de coordenação supradiocesana, que não possui caráter diplomático, nem se ordena à representação política da Sé Apostólica, mas exclusivamente ao fortalecimento da comunhão eclesial, da unidade doutrinal e da cooperação missionária entre as Igrejas particulares.
6. Por este Motu Proprio, instituímos a Administração Apostólica Provincial, sendo nomeado seus administradores diretamente pelo Romano Pontífice, aos quais é confiada a missão de acompanhar, animar e fortalecer a comunhão das Igrejas particulares segundo o critério da língua comum, e não segundo fronteiras nacionais ou políticas.
§1. Será instituído um Administrador Apostólico para as Igrejas de língua espanhola, ao qual se confiará a solicitude pastoral supradiocesana de todas as Igrejas particulares que compartilham a mesma cultura linguística.
§2. Será igualmente instituído um Administrador Apostólico para as Igrejas de língua portuguesa, com idêntica missão pastoral, abrangendo todas as Igrejas particulares que utilizam este idioma na sua vida litúrgica, catequética e pastoral.
§3. Estes Administradores exercerão sua missão como representantes eclesiais do Romano Pontífice, distintos da Nunciatura Apostólica, e não assumirão funções diplomáticas, civis ou políticas.
7. Assim sendo, compete exclusivamente aos administradores apostólicos idiomáticos,
I. Promover a unidade doutrinal e pastoral entre as Igrejas confiadas;
II. Favorecer a cooperação missionária e a solidariedade entre dioceses;
III. Acompanhar a formação do clero, da vida consagrada e dos leigos, em diálogo com os Bispos diocesanos;
IV. Servir de elo estável de comunicação entre as Igrejas particulares e a Sé Apostólica.
Estes Administradores não substituem, nem limitam, a autoridade ordinária dos Bispos diocesanos, nem dos Arcebispos Metropolitanos, mas exercem um ministério de serviço, comunhão e coordenação, podendo intervir com autoridade própria apenas quando expressamente mandatados pelo Romano Pontífice.
8. Declaramos explicitamente que o presente Motu Proprio responde às necessidades pastorais do tempo atual, e que, conforme a prudência do governo da Igreja, poderá ser modificado, ampliado ou revogado no futuro, caso novas circunstâncias históricas, pastorais ou missionárias assim o aconselhem, permanecendo sempre firme o princípio de que a suprema lei da Igreja é a salvação das almas.
9. Determinamos que tudo quanto foi estabelecido neste Motu Proprio tenha força plena, firme e eficaz a partir da data de sua promulgação, não obstante quaisquer disposições em contrário, mesmo que dignas de especial menção.
Confiamos esta renovada disposição da vida eclesial à intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria, Mãe da Igreja, para que sustente na unidade aqueles que, falando diversas línguas, confessam uma só fé e participam de um só Corpo em Cristo Senhor (cf. 1Cor 12,12).
Dado e passado em Roma junto ao bem-aventurado Apóstolo Pedro, aos dezenove dias do mês de dezembro, do ano jubilar da graça do Senhor de 2025, primeiro de nosso pontificado.
[ES]
1. La Iglesia, constituida por voluntad divina como signo e instrumento de íntima unión con Dios y de la unidad de todo el género humano, camina en el tiempo sostenida por la fidelidad al depósito de la fe y por la constante solicitud pastoral ante las circunstancias históricas en las que es llamada a ejercer su misión. Por ello, compete al Romano Pontífice, en virtud del ministerio petrino, velar para que las estructuras de servicio y de gobierno permanezcan siempre ordenadas al bien de las almas y a la comunión eclesial, no como fines en sí mismas, sino como instrumentos vivos de la misión evangelizadora confiada por Cristo a su Iglesia.
2. Tal discernimiento, propio del supremo gobierno de la Iglesia, reconoce que hay momentos en los que conservar, y otros en los que renovar, corresponde más fielmente a la obediencia al Espíritu que guía la historia de la salvación, como enseña la Sagrada Escritura al recordar que hay “tiempo de edificar y tiempo de derribar, tiempo de plantar y tiempo de arrancar lo plantado” (cf. Ecl 3,2-3).
3. A la luz de esta conciencia pastoral, y considerando que los actos normativos de la Sede Apostólica, especialmente aquellos que regulan formas de representación, administración y coordinación eclesial, responden a las necesidades concretas de una época determinada, declaramos que tales disposiciones no poseen carácter absoluto o definitivo, sino que permanecen abiertas a la legítima revisión siempre que el bien de la Iglesia universal así lo exija. De este modo, reafirmamos el principio según el cual la autoridad suprema de la Iglesia puede, en cada tiempo, adaptar o reformar estructuras anteriormente establecidas, sin que tal gesto represente una ruptura con la tradición, sino antes bien su auténtica continuidad viva.
4. En virtud de la autoridad apostólica que nos ha sido confiada, abrogamos total e íntegramente la Constitución Apostólica promulgada por nuestro predecesor Juan Pablo I, relativa a la reorganización de la representación pontificia y a la institución de Administradores Apostólicos de carácter nacional, declarándola extinguida en todos sus efectos jurídicos y administrativos. Reconocemos que dicho documento fue expresión legítima de la solicitud pastoral propia de aquel tiempo; sin embargo, las condiciones actuales de la vida y de la misión de la Iglesia requieren una formulación diversa, más adecuada a la comunión eclesial y a la realidad cultural y lingüística de los pueblos.
5. Reafirmamos con claridad que el oficio de la Nunciatura Apostólica conserva una naturaleza propia y específica, distinta de cualquier otra forma de administración o coordinación eclesial. La Nunciatura permanece vinculada a la dimensión diplomática e institucional de la presencia de la Santa Sede ante las naciones y los Estados, ejerciendo funciones que le son propias según el derecho canónico y el derecho internacional. Distinto de este oficio es el ministerio pastoral de coordinación supradiocesana, que no posee carácter diplomático ni se ordena a la representación política de la Sede Apostólica, sino exclusivamente al fortalecimiento de la comunión eclesial, de la unidad doctrinal y de la cooperación misionera entre las Iglesias particulares.
6. Por este Motu Proprio, instituimos la Administración Apostólica Provincial, siendo nombrados sus administradores directamente por el Romano Pontífice, a quienes se confía la misión de acompañar, animar y fortalecer la comunión de las Iglesias particulares según el criterio de la lengua común, y no según fronteras nacionales o políticas.
§1. Será instituido un Administrador Apostólico para las Iglesias de lengua española, a quien se confiará la solicitud pastoral supradiocesana de todas las Iglesias particulares que comparten la misma cultura lingüística.
§2. Será igualmente instituido un Administrador Apostólico para las Iglesias de lengua portuguesa, con idéntica misión pastoral, abarcando todas las Iglesias particulares que utilizan este idioma en su vida litúrgica, catequética y pastoral.
§3. Estos Administradores ejercerán su misión como representantes eclesiales del Romano Pontífice, distintos de la Nunciatura Apostólica, y no asumirán funciones diplomáticas, civiles o políticas.
7. En consecuencia, compete exclusivamente a los administradores apostólicos idiomáticos:
I. Promover la unidad doctrinal y pastoral entre las Iglesias confiadas;
II. Favorecer la cooperación misionera y la solidaridad entre diócesis;
III. Acompañar la formación del clero, de la vida consagrada y de los laicos, en diálogo con los Obispos diocesanos;
IV. Servir de vínculo estable de comunicación entre las Iglesias particulares y la Sede Apostólica.
Estos Administradores no sustituyen ni limitan la autoridad ordinaria de los Obispos diocesanos ni de los Arzobispos Metropolitanos, sino que ejercen un ministerio de servicio, comunión y coordinación, pudiendo intervenir con autoridad propia únicamente cuando sean expresamente mandatados por el Romano Pontífice.
8. Declaramos explícitamente que el presente Motu Proprio responde a las necesidades pastorales del tiempo actual y que, conforme a la prudencia del gobierno de la Iglesia, podrá ser modificado, ampliado o revocado en el futuro, si nuevas circunstancias históricas, pastorales o misioneras así lo aconsejan, permaneciendo siempre firme el principio de que la suprema ley de la Iglesia es la salvación de las almas.
9. Determinamos que todo cuanto ha sido establecido en este Motu Proprio tenga fuerza plena, firme y eficaz a partir de la fecha de su promulgación, no obstante cualesquiera disposiciones en contrario, aunque sean dignas de especial mención.
Confiamos esta renovada disposición de la vida eclesial a la intercesión de la Bienaventurada Virgen María, Madre de la Iglesia, para que sostenga en la unidad a quienes, hablando diversas lenguas, confiesan una sola fe y participan de un solo Cuerpo en Cristo Señor (cf. 1 Cor 12,12).
Dado en Roma, junto al bienaventurado Apóstol Pedro, a los diecinueve días del mes de diciembre del año jubilar de la gracia del Señor de 2025, primero de nuestro pontificado.
✠ Ioannes Paulus Pp. II
Pontifex Maximus
Et ego,
† Pedro Schneider Card. Parolin, FSJPII
Secretarius Status Vaticanus
