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ANO SANTO JUBILAR - 2025 | PEREGRINOS DE ESPERANÇA

Decreto de Demissão da Cúria Romana | Câmara Apostólica

 Prot. 003/25

DOM RONALDY SCHNEIDER CARDEAL WOJTYŁA, FSJPII
 POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CAMERLENGO DA CÂMERA APOSTÓLICA

Cidade-Estado do Vaticano, 17 de Junho de 2025.

A todos que estas letras lerem, ou delas tomarem conhecimento, graça, saúde e paz.

Considerando o término do pontificado de Sua Santidade, o Papa Antônio, que renunciou no dia 15 de junho de 2025, declara-se, a partir dessa data, a vacância da Sé Apostólica. Neste contexto, torna-se necessário observar as disposições estabelecidas na Constituição Apostólica Pastor Omnis Ecclesiae, a qual estabelece:
 
“Com a renúncia ou morte de um pontífice, todos os ofícios e dicastérios da Cúria Romana serão demitidos pelo Camerlengo em uma ata; exceto aqueles que não são demitidos: o Camerlengo, o seu vice da Câmara Apostólica, o Vigário da Diocese de Roma, o Vigário Geral para a Cidade do Vaticano e o Arcipreste da Basílica de São Pedro."

Diante disso, e considerando a autoridade que nos foi conferida pelo Código de Direito Canônico, DETERMINO  a IMEDIATA EXONERAÇÃO e SUSPENSÃO das funções desempenhadas até o momento por todos os que ocupam cargos nos dicastérios da Cúria Romana, bem como nos organismos de justiça, conselhos, comissões e na Família Pontifícia.

Conforme as normas canônicas, excluem-se dessa medida todos aqueles que gozam de exceção prevista na legislação mencionada acima. Agradecemos a Deus pelos serviços prestados até aqui por aqueles que ora deixam suas funções. Convidamos todos a se manterem vigilantes e em oração pelo Santo Conclave que se aproxima, para que não se demore a eleição do novo Pastor visível da Santa Igreja.

Sem mais, despeço-me invocando sobre toda a Igreja as mais abundantes bênçãos divinas, confiando-nos ao materno amparo da Bem-Aventurada Virgem Maria.

Dado em Roma, aos 17 dias do mês de Junho do ano de 2025, no tempo da Sé Vacante.

† Ronaldy Schneider Cardeal Woytila, FSJPII
 Camerlengo da Câmara Apostólica

† Klynio José Cardeal Foester
Vice-Camerlengo da Câmara Apostólica 

SUMOS PONTÍFICES