CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA
"SAPIENTIA HUMILEM"
DE SUA SANTIDADE O PAPA ANTÔNIO
PARA PROMULGAÇÃO DO
COMPÊNDIO CANÔNICO LEGISLATIVO
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ANTONIVS, EPISCOPVS
PRIMAS ET ITALIÆ ARCHIEPISCOPVS PROVINCIÆ ROMANÆ METROPOLITAVM,
DOMINVS STATVMVS
VATICANÆ CIVITATIS,
VICARII FILII DEI,
SERVVS SERVORVM DEI,
AD PERPETVAM REI MEMORIAM
Aos veneráveis irmãos sacerdotes, bispos, diáconos, religiosos e leigos da Santa Igreja do Minecraft, saudações e benção apostólica.
INTRODUÇÃO
DISPOSIÇÕES INICIAIS
1. "A lei do Senhor é perfeita, e restaura a alma; o testemunho do Senhor é fiel, e dá sabedoria aos simples" (Sl 19,8). Desde os primórdios, a Santa Igreja se rege pelas leis divinas, confiadas aos Apóstolos e seus sucessores para a justa ordenação do Corpo Místico de Cristo. Com o passar dos séculos, a Igreja, atenta aos sinais dos tempos, tem aprimorado sua legislação para melhor conduzir os fiéis no caminho da salvação.
2. A disciplina eclesiástica sempre foi um pilar fundamental da vida cristã, orientando o povo de Deus na reta vivência da fé e na plena comunhão com a Santa Sé. Os Apóstolos, ao fundarem as primeiras comunidades cristãs, estabeleceram normas para a boa administração dos sacramentos e a conduta moral dos fiéis, consolidando assim a estrutura que, sob a assistência do Espírito Santo, permanece viva até hoje.
3. A legislação canônica, expressa nas normas do Direito Sagrado, não se apresenta como um peso, mas como um auxílio na busca pela santidade e pela verdade. A justa observância da lei eclesiástica não é uma mera formalidade jurídica, mas uma manifestação da obediência e do amor a Cristo, que governa sua Igreja através de pastores fiéis ao Evangelho e à Tradição.
CAPÍTULO I
NECESSIDADE DA LEGISLAÇÃO
4. Considerando a complexidade da sociedade atual e os desafios que a Igreja enfrenta na missão evangelizadora, julgamos oportuno e necessário reunir em um só documento as principais leis e normas que regem a vida eclesial, de modo a facilitar seu conhecimento, estudo e aplicação. Este Compêndio não pretende substituir o Código de Direito Canônico, mas sim apresentar de maneira ordenada e acessível as diretrizes fundamentais para a reta administração da Igreja e o exercício do ministério pastoral.
5. O Compêndio Canônico Legislativo reúne disposições essenciais extraídas do Código de Direito Canônico e do Catecismo da Igreja, e leis complementares da Igreja de Minecraft, em consonância com a Comissão Canônica Legislativa do Concílio Ecumênico Vaticano I de Minecraft, e o Sínodo dos Bispos deste presente ano, permitindo um melhor entendimento e aplicação das normas eclesiais. Ele se destina a todos os fiéis, especialmente aos ministros ordenados, para que, no desempenho de suas funções, possam agir com reta intenção e segundo os princípios inegociáveis da fé católica.
CAPÍTULO II
PROMULGAÇÃO
6. Após longos períodos de estudo, consultas e deliberações, e movidos pelo zelo pastoral que nos incumbe, decretamos e estabelecemos, por esta Constituição Apostólica, a promulgação do Compêndio Canônico Legislativo, para que tenha força de lei e seja fielmente observado por todos os que vivem segundo a reta doutrina e disciplina da Igreja.
A partir da data de sua publicação oficial, este Compêndio entrará em vigor, obrigando a todos aqueles que nele encontram as diretrizes para um serviço mais fiel e ordenado à Igreja.
7. Que este documento seja um instrumento eficaz para a edificação do Reino de Deus na terra, contribuindo para a unidade e a santidade do povo de Deus, e que, sob a intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, Mãe da Igreja, possamos cumprir fielmente a missão que nos foi confiada.
CAPÍTULO III
EXORTAÇÃO FINAL
8. Exortamos todos os pastores e fiéis a acolherem este Compêndio com espírito de obediência e zelo apostólico, conscientes de que a observância da lei eclesiástica fortalece a comunhão na Igreja e sustenta a reta administração dos sacramentos e do ministério pastoral.
9. Além disso, encorajamos os teólogos, canonistas e ministros da Igreja a estudarem este Compêndio e aplicá-lo com prudência e caridade, garantindo que sua interpretação e aplicação estejam sempre alinhadas com o ensinamento do Magistério e a Tradição Apostólica.
10. Pedimos, ainda, a todos os fiéis que, na sua vida cotidiana, busquem viver segundo os preceitos deste Compêndio, confiando que a obediência às leis da Igreja conduz ao crescimento espiritual e ao fortalecimento da identidade cristã diante dos desafios contemporâneos.
Dado e passado em Roma, no túmulo do Bem-aventurado São Pedro, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro, festa da Cátedra de São Pedro, do ano jubilar do Senhor de 2025, segundo de nosso Pontificado.
✠ Antonius, Pp.
Pontifex Maximvs
