Tendo o Santo Padre, o papa Marcellino, apresentado sua renúncia ao pontificado no último dia 12 de Agosto de 2023, em carta pública, estabeleceu como prazo para sua consumação o mesmo dia, às 22h pelo horário de Brasília.
Sendo assim, de acordo com as normas proclamadas pelas letras da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis I, publicada pelo Papa Marcellino, e segundo as atribuições a mim conferidas pelo mesmo documento, PUBLICO, DECRETO e ORDENO o que segue:
1. A partir da publicação deste presente documento, a consumação e encerramento oficial do pontificado do Papa Marcellino, eleito aos 27 de agosto de 2023, reinando até às 00h da presente data.
2. Desta forma, a partir da presente publicação, PROCLAMO que encontra-se vacante a Santa Sé Apostólica. Disponho que sejam tomadas as medidas estabelecidas pelo Direito, aos procedimentos que devem ser tomados de forma imediata a consumação da renúncia pontifícia.
E eu, Francysco José Luciani, Camerlengo da Câmara Apostólica, no uso das minhas atribuições, CONVOCO toda a Igreja a rezar pelo novo pontífice, oferecendo celebrações e penitências pelo Colégio de Cardeais e pelo próximo Sucessor de São Pedro.
Despeço-me confiando às vossas preces e invocando as mais copiosas bênçãos de Deus e a proteção da Virgem Santíssima.
Datum Romae, XII, VIII, MMXXIII. In tempore Sede Vacante.
